Direito
Recursos subscritos
Coletânea de Jurisprudência Online contém todos os acórdãos e pareceres do Supremo Tribunal de Justiça, dos
Tribunais da Relação e dos Tribunais da União Europeia, publicados na Revista desde 1993, e inclui ainda
jurisprudência não publicada na Revista. Todos os conteúdos são criteriosamente selecionados e
analisados por Juízes de Direito, Juízes Desembargadores e Juízes Conselheiros do Conselho de Redação da
Coletânea de Jurisprudência.
Manual do utilizador
Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) disponibiliza o acesso ilimitado e permanente a textos integrais de
milhares de revistas científicas e livros de vários fornecedores de conteúdos, através de assinaturas
negociadas a nível nacional.
Manual do utilizador
EBSCO Discovery Service (EDS) fornece acesso à coleção inteira dos recursos de informação digitais
disponíveis na biblioteca. Pesquise conteúdos de bases de dados em texto integral e bases de dados de
citações.
Full Text Finder oferece uma experiência de pesquisa intuitiva e inclui uma série de recursos como a sugestão
de revistas durante a pesquisa, hiperligações para o texto integral, classificação de relevância e
navegação por área científica.
OECD iLibrary é a biblioteca digital da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Disponibiliza livros, artigos e é o ponto de acesso para os dados estatísticas da OCDE.
OpenDissertations é uma base de dados de acesso aberto construída para localizar dissertações e teses
históricas e contemporâneas. Fornece um amplo período de tempo, desde o início do século XX até ao
presente.
ScienceDirect é uma plataforma multidisciplinar de acesso às publicações da editora Elsevier. Disponibiliza
revistas científicas, artigos, livros e capítulos de livros.
Manual do utilizador (inglês)
Web of Science permite aceder a uma variedade incomparável de recursos de informação publicados numa lista de
revistas científicas rigorosamente selecionada. Pesquise novas informações através de metadados e
citações meticulosamente agregados.
Manual do utilizador (inglês)
HeinOnline é uma base de dados de documentos históricos e governamentais. Contém todo o Registo do Congresso,
Registo Federal e o Código de Regulamentos Federais, Relatórios dos EUA de 1754, e bases de dados
dedicadas a tratados, constituições, jurisprudência, julgamentos mundiais, tratados clássicos, comércio
internacional, relações estrangeiras, Presidentes dos EUA e muito mais.
Kluwer Law Online é uma base de dados de revistas científicas de Direito.
LegiX é o líder do mercado das bases de dados jurídicas e o sistema escolhido pelas maiores sociedades de
advogados a atuar em Portugal. No mesmo motor de busca pesquise diretamente no Diário da República, no
JORAA, no JORAM, nas bases jurídico-documentais do IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos
da Justiça), na base documental da Comissão Europeia, entre outros.
O LexisNexis Academic fornece acesso ao texto integral de notícias, negócios e publicações. A cobertura de
notícias inclui arquivos e notícias atualizadas de jornais nacionais, regionais e notícias
internacionais.
Manual do
utilizador (inglês)
Westlaw é um serviço on-line de pesquisa jurídica para advogados e profissionais jurídicos dos Estados Unidos
e do Reino Unido. Os recursos de informação incluem bases de dados de jurisprudência, estatutos
estaduais e federais, códigos administrativos, artigos de jornais e revistas, registos públicos,
revistas de direito, revisões legais, tratados, formulários legais, entre outros.
Manual do utilizador (inglês)
Westlaw UK (Apenas disponível no Centro Regional do Porto)
A Westlaw UK é uma fonte de jurisprudência, legislação, notícias, revistas jurídicas, comentários, alertas de
sensibilização atuais e materiais legais da EU, dinâmicos, em constante crescimento e facilmente
pesquisáveis.
Recursos em Acesso Aberto
Bases Jurídico-Documentais, gerida pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ),
onde pode consultar decisões judiciais do Supremo Tribunal de Justiça, dos tribunais da relação e dos
tribunais centrais, bem como pareceres da Procuradoria Geral da República e ainda outros documentos de
outras entidades. Também pode consultar os documentos disponíveis nas várias bibliotecas dos organismos
do Ministério da Justiça.
Dialnet é uma base de dados de revistas científicas hispânicas.
Consulte o Diário da República Eletrónico – Séries I e II atualizadas diariamente.
DigiZeitschriften é uma coleção de revistas académicas digitalizadas das áreas das humanidades, Ciências
Sociais e Ciências da Natureza. Nas várias subáreas é possível procurar por artes, história, matemática,
Filosofia e religião.
Portal que congrega informação sobre Direito Sucessório de 22 países da União Europeia.
Esta plataforma é um agregador de conteúdos que permite a pesquisa de jurisprudência organizada e simultânea
em todas as bases de dados públicas, incluindo as decisões do Tribunal Constitucional, do Supremo
Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais
Centrais Administrativos, bem como as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal
Geral e do Tribunal da Função Pública, as decisões do Centro de Arbitragem Administrativa e ainda
informações jurídicas da Autoridade Tributária e do Instituto dos Registos e do Notariado.
O EUR-LEX faculta acesso gratuito à versão do Jornal Oficial da União Europeia, direito da UE, jurisprudência
da UE, acordos internacionais, documentos da EFTA, outros documentos de acesso público.
European Case Law Identifier (ECLI) é um identificador normalizado reconhecível, legível e compreensível
tanto por humanos como por computadores, passível de ser atribuído a todas as decisões judiciais de
todos os tribunais nacionais ou europeus. Visa facilitar a citação inequívoca de julgamentos e melhorar
a acessibilidade transfronteiriça da jurisprudência, através da criação de um sistema comum de
identificação, de citação e de metadados da jurisprudência gerada no seio da UE.
IZA é uma entidade privada, que realiza pesquisa de mercado nacional e internacional na área do Direito do
Trabalho. Operando como uma sociedade de responsabilidade limitada, sem fins lucrativos, que tem apoio
financeiro das atividades de pesquisa.
A Statewatch é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1991 para monitorar o desenvolvimento do Estado
e das liberdades civis da UE. É composto por advogados, académicos, jornalistas, investigadores e
ativistas comunitários. A sua rede europeia de colaboradores é composta por 18 países. A Statewatch
encoraja a publicação de jornalismo de investigação e investigação na Europa nas áreas de estado,
justiça e assuntos internos, liberdades civis e responsabilização.
Lista completa dos tratados do Conselho da Europa
Gerido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde pode consultar decisões judiciais relacionadas com o
cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais.
Bases de dados legislativa
Digitalização da coleção de legislação portuguesa desde 1603 a 1910 e dos 5 volumes das Ordenações Manuelinas
que D. Manuel I promulgou em 1521.
Este portal fornece acesso aos códigos criminais dos países participantes da OSCE (Organização para a
Segurança e Cooperação na Europa).
Este portal fornece acesso às constituições dos países participantes da OSCE (Organização para a Segurança e
Cooperação na Europa).
Publicado em 23 línguas, tem por fim permitir um acesso fácil a informações sobre diferentes sistemas de
justiça e à justiça em geral na UE.
PQDT Open fornece acesso ao texto integral de teses e dissertações em Acesso Aberto de várias áreas
científicas.
RCAAP tem como objetivo a recolha, agregação e indexação dos conteúdos científicos em acesso aberto
existentes nos repositórios institucionais das entidades nacionais de ensino superior, e outras
organizações de I&D.
A Scientific Electronic Library Online – SciELO é uma biblioteca digital que abrange uma coleção selecionada
de revistas científicas. O Projeto tem por objetivo o desenvolvimento de uma metodologia comum para a
preparação, armazenamento, disseminação e avaliação da produção científica em formato digital. Todo o
conteúdo está em Acesso Aberto.
Informação estatística
Eurostat é o serviço estatístico da União Europeia. Tem como missão fornecer estatísticas de alta qualidade
da Europa. O Eurostat oferece toda uma série de dados importantes que governos, empresas, instituições
de ensino, jornalistas e público em geral podem utilizar.
O INE produz, de forma independente e imparcial, informação estatística oficial de qualidade, relevante para
a Sociedade, promovendo a coordenação, a análise, a inovação e a divulgação da atividade estatística
nacional, garantindo o armazenamento integrado de dados.
PORDATA recolhe, organiza, sistematiza e divulga a informação sobre múltiplas áreas da sociedade, para
Portugal, municípios e países europeus. As estatísticas divulgadas são provenientes de fontes oficiais e
certificadas, com competências de produção de informação nas áreas respetivas.